Tanta gente sem trabalho, não tem pão nem tem sardinha e nem tem onde morar
Do frio faz agasalho, que a gente está tão magrinha da fome que anda a rapar
O governo dá solução, manda os pobres emigrar, e os emigrantes que regressaram
Mas com tanto desemprego, os ricos podem voltar porque nunca trabalharam
Fausto – 1977
O Governo aprovou a Prestação Social Única e ficou muito satisfeito consigo mesmo. Faz sentido. É raro conseguires atacar os mais pobres do país e ainda fazeres tudo para seres aplaudido por modernizar o Estado social.
A ideia é a seguinte: juntam-se 13 apoios sociais num só, o que até podia ser razoável, e acrescenta-se uma condição nova. Quem receba a prestação em idade ativa tem de fazer trabalho não remunerado até 15 horas por semana. Quem se recuse perde tudo durante dois anos. O valor base da coisa é 247 euros mensais. Estamos a falar de punir pessoas que vivem com 247 euros por não aceitarem trabalhar de graça.
Isto não é uma ideia nova nem é uma ideia portuguesa. Chama-se workfare, foi inventado nos Estados Unidos nos anos 90 por gente que achava que os pobres eram preguiçosos, foi experimentado em vários países e os resultados são consistentes: não tira ninguém da pobreza, aumenta o estigma e serve principalmente para fazer bons títulos de jornal sobre responsabilidade individual. O Governo sabe bem disto ou finge não saber. Nos dois casos é grave.
A ADega (aliança parlamentar PSD/CDS-PP/Chega) está prontinha para aprovar, quiçá com o apoio da IL. Durante anos Ventura construiu a carreira a dizer que o RSI era um escândalo nacional, que os beneficiários eram parasitas, que havia um exército de vadios a viver à custa dos contribuintes. Era mentira, como qualquer pessoa com acesso ao perfil real dos beneficiários sabe, mas era uma mentira que colocou em vários setores sociais. O Governo não refutou a narrativa, não a quis desmontar desinformação, não procurou elucidar o povo português sobre a mesma. Incorporou-a. Agora os pobres têm de provar que merecem o apoio, fazer trabalho comunitário para demonstrar boa-fé e agradecer. Ventura não precisou de entrar no Governo. O Governo foi ter com ele.
A EAPN disse esta semana que a medida pode transmitir a ideia de que as pessoas que recorrem a prestações sociais são pobres por responsabilidade própria. Pode. Ou melhor: é exatamente isso que transmite, e com toda a probabilidade é exatamente isso que pretende transmitir, porque há um eleitorado que quer ouvir isso e a AD decidiu que esse eleitorado é importante. Mesmo que já seja claro que o eleitor prefere o original à cópia.
Entretanto o país tem incentivos fiscais para empresas que não criaram os empregos prometidos, tem um mercado de habitação que expulsou os mais pobres das cidades com dinheiro público a subsidiar senhorios, tem salários mínimos que ainda não chegam para pagar renda em lado nenhum. Há dinheiro para muita coisa. Para aumentar os apoios sociais a quem vive em pobreza extrema, a malha aperta. A nenhum patrão que recebeu apoios do estado, de largos milhões, lhe é exigido trabalho não remunerado como contrapartida. Só os 247 euros exigem.
Já dizia o saudoso Fausto: “E assim se faz Portugal, uns vão bem e outros mal”