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  • O silêncio das maternidades e o ruído do preconceito

    O silêncio das maternidades e o ruído do preconceito

    Há dias em que o país acorda diante de um espelho que já não consegue disfarçar as suas rugas morais. O caso trágico da morte de uma mulher grávida, Umo Cani, na ULS Amadora-Sintra, é um desses momentos. Não apenas pela perda irreparável de uma vida — e de outra que começava —, mas pelo modo como a resposta institucional traduziu a erosão daquilo que deveria ser a essência do Serviço Nacional de Saúde: humanidade.

    As palavras da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, proferidas no Parlamento, soaram com a frieza de quem confunde estatísticas com histórias de vida. Ao dizer que “há mulheres que vêm a Portugal apenas para fazer o parto”, a ministra não apenas simplificou um fenómeno complexo de desigualdade global, como também acendeu o eco de um discurso que, sob o véu da racionalidade técnica, reaviva preconceitos antigos. É nesse eco que se insinua o racismo estrutural — aquele que não se declara, mas se pratica, quando se naturaliza a ideia de que algumas vidas pesam menos no orçamento da compaixão nacional.

    O SOS Racismo reagiu com a indignação que o momento exige, denunciando a desumanização e a falsidade de uma narrativa que culpa as vítimas em vez de responsabilizar o Estado. E tem razão. Porque o que está em causa não é apenas a escolha infeliz de palavras, mas uma visão que revela uma distância moral entre quem governa e quem sofre. É essa distância que transforma o SNS — outrora orgulho da solidariedade portuguesa — num espelho das desigualdades sociais e raciais que o país teima em não encarar de frente.

    Convém lembrar: o SNS nasceu como conquista da democracia, como promessa de que ninguém seria deixado à porta de um hospital por não ter dinheiro, estatuto ou nacionalidade. Hoje, porém, esse ideal tem sido corroído por anos de subfinanciamento, desvalorização dos profissionais e privatização encapotada de funções essenciais. E quando a fragilidade do sistema encontra o corpo de uma mulher negra, imigrante e grávida, a injustiça multiplica-se — primeiro no acesso, depois no olhar, por fim na narrativa oficial que tenta explicar o inexplicável.

    É verdade que há desafios reais no atendimento a populações migrantes: barreiras linguísticas, falhas de comunicação, carências nos cuidados primários. Mas reconhecer esses desafios é muito diferente de os transformar num pretexto para insinuar oportunismo ou irresponsabilidade. O papel de uma ministra da Saúde — sobretudo numa democracia que se quer plural — não é julgar as pessoas que o sistema falhou, mas garantir que o sistema não volta a falhar.

    Há quem diga que as palavras da ministra foram apenas um “facto”. Mas os factos nunca são neutros quando atravessam corpos racializados. Nomear a origem de uma mulher negra no contexto da sua morte não é um gesto inocente: é uma forma subtil de deslocar a culpa, de marcar uma fronteira entre o “nós” e o “elas”. É também um sintoma de um país que, apesar de séculos de mestiçagem e de um império que se quis universal, ainda não aprendeu a lidar com a sua própria diversidade.

    Umo Cani morreu em Portugal, um país que se orgulha de ter um Serviço Nacional de Saúde universal. A sua morte deve servir, ao menos, para recordar o sentido dessa palavra: universal. Que o seu nome não se perca nas estatísticas nem nas justificações apressadas de quem tem o dever de cuidar. Que ele se torne um lembrete de que o racismo institucional não é uma acusação “radical”, mas uma realidade que mata — às vezes em silêncio, outras, sob o ruído frio das declarações oficiais.

    E talvez o verdadeiro diagnóstico seja este: o SNS não está apenas doente — está a perder a alma.

  • Um novo Governo já doente

    Um novo Governo já doente

    Créditos

    © TIAGO PETINGA

    O Governo da AD apresentou, na tarde de 4 de junho, o seu novo Governo. À exceção de um ou outro nome, mantém praticamente a equipa anterior. Entre os nomes que figuram, voltamos a contar com Ana Paula Martins na pasta da Saúde. No meio do turbilhão onde a política se faz entre o escândalo e a gritaria, a verdade é que a pior ministra da anterior Legislatura será novamente empossada dia 5 de junho por parte do Presidente da República.

    A Saúde está sob fogo há décadas. Desde a década de ‘90 que a estratégia de ataque ao Serviço Nacional de Saúde tinha conhecido o seu início com os governos de Cavaco Silva. A tática era simples: não conseguindo alterar a natureza universalista do SNS pautada na Constituição, as sucessivas Leis de Bases da Saúde foram sendo ajustadas quase sempre à medida dos interesses privados.

    A Direita não desiste do seu projeto de desmantelamento do Estado Social tal como foi pensado e erguido após o 25 de Abril. A ideia de que existem áreas da nossa vida coletiva não premiáveis à especulação nem à lógica do lucro é um curto-circuito na cabeça de qualquer liberal. Não precisamos de procurar muitas referências de conotados pensadores à esquerda sobre o assunto, basta retrocedermos alguns anos e dar de caras com as declarações – que se tornaram “famosas” – da então Presidente do Grupo privado Luz Saúde Isabel Vaz. Presenteou-nos com o seguinte: “Melhor negócio que o da saúde, só o das armas”.

    A frase, nos dias de hoje, ganha ainda mais impacto. Temos um Serviço Nacional de Saúde esfrangalhado, com sucessivos Orçamentos do Estado que, enquanto aumentam a percentagem para encher os bolsos dos privados vão, ao mesmo tempo, depenando o serviço público e tornando-o cada vez menos eficiente. Crise aguda no INEM, falta de contratação de médicos e proliferação da precariedade. É uma fórmula de gestão usada em muitos países europeus com vontades gananciosas de privatização de serviços públicos. Quando já ninguém acredita que o público cumpre, lá vem o privado “salvar”.

    A derrota das esquerdas e, em particular, o resultado crítico do Bloco de Esquerda, deve servir de alarme para quem, nos últimos anos, se tem levantado em defesa da Constituição e dos Serviços Públicos. Se durante o período da Troika e da própria “Geringonça”, foi preciso sair à rua em defesa do SNS, hoje é um imperativo para defender a Democracia das mãos da extrema-direita. O caminho está mais difícil e só com imaginação de reinventar novas formas de luta e de trabalho coletivo conseguiremos voltar a construir, em torno de um projeto socialista, um horizonte de esperança.