Etiqueta: Greve

  • Vamos à Greve Geral

    Vamos à Greve Geral

    Notas sobre a importância da atividade sindical

    Está convocada mais uma Greve Geral para dia 3 de junho. Levantam-se muitas perguntas neste momento: para que serve a greve? Quem pode participar? Porque devo aderir? 

    A Greve Geral convocada para terceiro dia do mês de junho já conta com a adesão formal de múltiplos sindicatos dos mais variados setores e surge num momento decisivo da vida de quem vive do seu trabalho como resposta a um governo que nos leva rumo ao retrocesso no mundo dos direitos laborais.

    A direita moderada começa a tirar a pele de cordeiro e mostra-nos quem realmente serve; vemos, mais uma vez, que a social democracia foi trocada pelo neoliberalismo selvagem e que somos moeda de troca para quem se importa mais com o lucro do que com vidas. Com a apresentação de um projeto onde constam medidas que nos catapultam de volta para os tempos da troika só nos resta responder com uma mobilização social que deixe claro que este governo não serve.  Se querem atacar quem realmente produz vamos lembrar os patrões do que disse Zeca Afonso: “O povo é quem mais ordena”.

    A greve é uma das ferramentas mais eficazes na história da classe trabalhadora, pois foi através desta que todos os nossos direitos foram conquistados. Foi graças à luta organizada dos trabalhadores – o sindicalismo – que tivemos a jornada laboral reduzida, que conseguimos o direito às férias e a folgar, que conseguimos aumentos nos salários das mulheres, que se conseguiu o fim do trabalho infantil, e que se conseguiu o direito a reformar com dignidade. A atividade sindical livre de perseguição é um direito que conquista melhorias históricas desde o início da nossa luta, e é por isso que não podemos ficar quietos quando o governo a põe em causa.

    Sindicalizadas ou não, com contrato a termo ou não, todas podemos fazer greve, mesmo que nos tentem convencer do contrário. É comum surgirem dúvidas sobre quem pode aderir a uma greve geral e o que podem, ou não, os patrões fazer, portanto vamos, de forma rápida, ao que interessa. Quais são os nossos direitos?

    1 – O direito à greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa o que significa que todas as pessoas podem aderir à Greve Geral.

    2 – Os trabalhadores não sindicalizados podem aderir à Greve Geral.

    3 – A tua entidade empregadora não pode impedir a tua adesão à greve, muito menos prejudicar-te por tal. Se tal acontecer, estás perante um ato ilegal que constitui uma contra ordenação muito grave e deves reportar a mesma.

    4 – A ausência do trabalho por motivo de greve não pode ser um fator que penalização da tua assiduidade nem progressão da carreira. Se tal acontecer, podes reportar a situação.

    5 – A ausência do trabalho por motivo de greve não conta como falta injustificada, logo não tens que entregar nenhuma justificação.

    6 – Não tens que avisar o teu patrão que vais aderir à greve geral.

    Ao aderir à Greve Geral mostramos ao governo e ao resto da direita que os trabalhadores dizem coletivamente “não” às alterações desumanas que nos apresentam; dizemos que não aceitamos despedimentos injustos e infundados, que não aceitamos que mães e pais sejam obrigados a trabalhar mais horas porque o patrão não quer contratar mais pessoas, que não aceitamos a farsa que é o banco de horas, que não aceitamos andar para trás.

    Este texto é breve, pois em todo o lado podemos ler e ouvir que o povo não aceita este pacote laboral, mas é importante lembrar que a mobilização é a nossa maior arma. Não acredites quando quem nunca teve que esticar o seu salário te diz que o sindicalismo “morreu”; não acredites que o grande capital te diz que isto é para teu bem. Ouve o teu cansaço de tantas horas gastas a trabalhar, a tua carteira que não dá para tudo, as saudades que tens de quem não vês por causa de uma jornada laboral desatualizada.

    Informa-te sobre os teus direitos e junta-te a quem te protege. Vemo-nos na rua dia 3 de Junho.

  • Trabalhadores: ataques e resistência

    Trabalhadores: ataques e resistência

    O que nos apresenta a direita e como podemos lutar

    Como já todos sabemos, o governo PSD – CDSPP apresentou ao país um conjunto de propostas de alteração à lei laboral. Como já nos habituaram, e para manter a tradição das governações da direita, o governo liderado por Luís Montenegro apresentou ao país um “pacote laboral” que se pode resumir numa simples e direta frase: um ataque a quem vive do seu trabalho.

    Neste violento ataque à classe trabalhadora temos propostas como: o aumento de vínculos a curto prazo, a possibilidade de despedimentos sem justa causa, o regresso do banco de horas individual, aumento até cinco anos para contratos a termo, eliminação de faltas justificadas por luto gestacional, obrigar pais de crianças até aos 12 anos a aceitar trabalhar durante a noite e aos fins de semana, serviços mínimos alargados a setores não essenciais, facilitar o despedimento sem justa causa e, por último mas nunca menos importante, o ataque ao direito da greve.

    Todas as medidas apresentadas são descritas pela ministra como “amigas do trabalho”, mas sugiro que deixemos os rodeios onde eles pertencem. O pacote laboral é uma prova de amizade entre o governo e o grande capital; uma prova do apaixonado caso que o governo mantém com os patrões. Não existe nada de “amigo” em quem quer dar carta branca ao patronato para usar e abusar do tempo do trabalhador; não existe nada de “amigo” num ministério que trabalha arduamente para fiscalizar mães que amamentam, mas que fecha os olhos aos milhares de trabalhadores explorados em território nacional. Podemos afirmar que este governo é a personificação da expressão “amigo da onça”.

    Num ponto que não podemos ignorar, o partido que se esqueceu da social democracia numa gaveta qualquer quer atacar o direito à greve e o direito da reunião sindical. Se este conjunto de medidas for aprovado, os trabalhadores de empresas sem delegados ou meros trabalhadores sindicalizados perdem uma série de direitos reivindicativos que são o que nos protege todos os dias. Se uma pessoa é despedida sem justa causa, algo que querem facilitar, esta fica completamente desprotegida porque mesmo que prove perante a justiça que foi alvo de um despedimento injusto, as empresas não são obrigadas a reintegrar o trabalhador lesado. Uma pessoa poderá ser despedida por motivos que desrespeitam a nossa constituição e o patrão não será penalizado por tal.

    Eles querem-nos mansos e calados, mas já no passado dia 8 o país movimentou-se até Lisboa para mostrar ao governo que o povo não teme o grande capital; eles querem-nos calados, mas sairemos às ruas no dia 11 de dezembro na primeira Greve Geral em mais de uma década.

    Agora passo a outro ponto, ainda dentro da mesma temática, que é um debate que ouço muito, seja nos trabalhos por onde passei, seja nos locais onde já estudei: para quê sindicalizar-me? Para quê fazer greve? Se os parágrafos anteriores não foram convincentes o suficiente, tenho ainda mais uns trunfos da manga. Voltemos atrás na história e vamos analisar o percurso dos direitos da classe trabalhadora: todas as conquistas que tivemos não nos foram dadas pelo patrão, mas sim pelas mulheres e homens que se organizaram na clandestinidade para lutar por um mundo melhor. Se hoje escrevo este texto depois de chegar do trabalho sabendo que a seguir tenho tempo para o meu lazer não foi porque um capitalista muito querido disse que “trabalhador é gente”, mas sim porque se fizeram cercos a fábricas, paralisações dos setores públicos e bloqueios a instituições do estado.

    Os jovens são quem mais sofre com a precariedade normalizada nos mercados de trabalho das democracias liberais. Somos vistos como “carne fresca” que pode ser explorada até não aguentar mais. Esta normalização do cansaço extremo e de uma corrida contra ao tempo que parece não ter uma linha de chegada já nos vem incutida de um sistema de ensino que também assenta nos princípios neoliberais de funcionamento da sociedade: competição cega, mesmo que isso nos custe a saúde, para sermos “os melhores”. Sermos uma melhor sociedade? Sermos pessoas críticas e ativas? Sermos pessoas que procuram cultivar comunidades sustentáveis? Não, para sermos os melhores trabalhadores para algum rico que nos vai ligar para trabalhar após a morte de um familiar. 

    Temos que, coletivamente, falar com quem nos rodeia sobre os atentados que estamos prestes a sofrer; temos que falar sobre a importância do sindicalismo nos nossos dias; temos que falar de como o sindicalismo protege as mães e as famílias; temos que ter a paciência de desconstruir o mito liberal da produtividade a todo o custo. Procura o sindicato do teu setor; procura um coletivo onde te revejas na luta; procura os locais onde os teus direitos são protegidos e não postos em causa.

    Em suma, organiza-te. Sindicaliza-te, conversa, reúne, ouve e está atento. Já vimos este filme antes, já vimos os efeitos desastrosos das políticas da altura da troika e das reformas laborais dos antecessores ideológicos de Montenegro. Já vimos muita coisa, mas veremos o mar de gente de coragem que se levantará contra o atentado ao nosso futuro no dia 11 de Dezembro. Todas à Greve Geral!