Nas palavras do académico marxista David Harvey, “o direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de acesso a recursos urbanos; é o direito de nos transformarmos ao transformarmos a cidade”. Quando falamos da ideia da cidade esta tende, no nosso imaginário, a tornar-se sinónima de diferentes aglomerações urbanas, umas mais urbanizadas que outras. Torna-se então importante colocar duas questões: o que é a cidade? E do que falamos quando falamos no direito à cidade?
De acordo com Lefebvre, a cidade não deve ser entendida como um monólito – estático no tempo e no espaço –, mas antes como um fenómeno urbano que ganha forma através de processos de acumulação e de apropriação de recursos e terras. Indissociável desta expansão, como não poderia deixar de ser, é o capitalismo. A cidade, aliás, era já no início do século XX vista por teóricos soviéticos como símbolo deste sistema económico; como algo inerentemente opressor e tingido pelos mecanismos da burguesia para controlar as classes trabalhadoras. As décadas seguintes só vieram reforçar esta análise, na verdade. O fenómeno urbano toma a forma caricatural do polvo: uns braços estendem-se na direção da natureza e esvaziam-na de recursos; uns escancaram a porta a investimento estrangeiro sob a premissa de integração económica, e outros empurram os trabalhadores para os subúrbios. A cidade esvazia-se enquanto simultaneamente implode sobre si mesma.
As cidades onde hoje vivemos e que nos rodeiam parecem ter chegado a este ponto de rutura. As casas fogem do nosso alcance; os vizinhos mudam-se para longe; os espaços de lazer desaparecem, e (pouco) coincidentalmente começamos a ver hotéis, alojamentos locais, cafés e restaurantes, que estávamos habituados a ver em cidades como Copenhaga ou Nova Iorque, a ocuparem o lugar onde íamos com amigos beber um copo depois do trabalho. Quando damos por nós a tentar sair de casa dos pais não há nada que o nosso salário cubra, porém, ao abrir as redes sociais, somos inundados por ‘expats’ a gabarem-se do quão pouco gastam num mês a viver no centro de Lisboa ou do Porto. As ruas das cidades históricas estão desertas, decoradas apenas por pequenos cadeados-cacifos de chaves para alojamentos locais; lojas históricas dão lugar a mais um estúdio de pilates. Parecemos já não caber nas nossas cidades, mas a situação é tal que já nem parecemos caber nas suas periferias. As cidades tornaram-se meras maquetes em tamanho real: há prédios, há alguns jardins, há negócios, mas não há sinal de vida, de comunidade. Porém, não nos devemos contentar com isto.
O direito à cidade é fundamental nesta fase crítica em que vivemos. Não o podemos encarar como uma abstração ou utopia jurídica, mas antes trabalhá-lo como a exigência política que é – algo que, nestas últimas semanas, vimos acontecer pela mão das acampadas. Inspirado em Madrid, o Porto tomou a Praça D. João I, dias depois seguiu-se Lisboa na Praça D.Pedro IV e outras cidades como Coimbra e Portimão não ficaram imóveis perante esta torrente de força.
Os projetos políticos que daqui saem incorporam na sua essência o direito à cidade: a transformação coletiva do espaço, a transformação das relações sociais que daqui advém e a reivindicação de um futuro melhor. Sem querer incorrer em devaneios românticos, há uma certa poesia revolucionária por detrás de toda esta organização popular. A tomada de posse de locais centrais, tanto geográfica como comercialmente, tornou as acampadas impossíveis de ignorar; criou-se um espaço onde diferentes gerações se encontraram numa luta comum; centenas de refeições quentes foram servidas a qualquer um que ali passasse; equipas de cuidados médicos asseguraram o bem-estar coletivo; houve música, houve atividades para crianças – houve, no fundo, um ensaio de como queremos as nossas cidades, de todos, para todos.
O próximo passo caberá às Assembleias Populares decidirem e de pouco me servirá tentar fazer algum tipo de futurologia – algo que, à distância é assumidamente mais difícil. Aquilo que aqui posso deixar é uma mera nota de apoio: no alargamento da luta a outros setores, na adaptação perante imprevistos, e apelar para que a luta pelo direito à cidade ganhe cada vez mais força e que a sua chama não se apague com o tempo.