O 1º de Maio, dia da trabalhadora e do trabalhador, incita a uma reflexão sobre algumas essencialidades. Não se chama dia da colaboradora e do colaborador, nomes pelos quais cada vez mais são tratados muitos dos contratados da indústria ao comércio e serviços. O capitalismo procura apresentar a empresa como uma comunidade de interesses, uns lucram, outros trabalham assalariados, e são todos felizes. Em Portugal e noutros países que estiveram sujeitos ao fascismo, toda essa propaganda foi amplificada. A mitologia da harmonia social foi a cultura imposta a gerações em nome do corporativismo oficial. Portugal definia-se como um Estado Corporativo. O Estado controlava as relações de classe através de sindicatos oficiais e da polícia política e impunha os termos do contrato favoráveis ao patronato como resultado de um “consenso” corporativo. Nas Faculdades de Direito ensinava-se que as greves eram proibidas porque eram uma anomalia numa corporação.
Os regimes democrático-capitalistas acabaram por consagrar constitucional e legalmente a existência de um conflito de classes entre o Capital e o Trabalho e legislaram no sentido de o regular. Surge daqui a proteção de sindicatos livres, o direito à greve, as leis sobre contratação coletiva e direitos profissionais. Exprime-se Capital ou Patronato porque é a classe social que é proprietária das empresas embora agora cada vez mais lhes chamem empregadores. Passando ao lado do facto de que são igualmente desempregadores, a subtileza desta designação visa atribuir-lhe uma suposta benemerência social, termo, aliás, importado de “employers”. O objetivo do Capital não é empregar trabalhadores mas rentabilizar no mercado os seus investimentos, o emprego é uma variável como o equipamento ou a energia necessária. Os trabalhadores independentes escapariam a essas designações por serem “patrões” de si próprios, embora sejam trabalhadores sem capital, o que leva no extremo desta categoria, ao ilusionismo social de chamar empresários aos trabalhadores de plataformas.
A ideologia conservadora da burguesia volta sempre aos mesmos parâmetros tentando mascarar que há interesses divergentes entre patrões e trabalhadores e trabalhadoras. Nada disto seria muito importante se a maioria das pessoas assalariadas achasse que os nomes das coisas eram conversa. O problema começa quando se percebe que, de forma mais ou menos difusa, a classe trabalhadora está a partilhar esta cultura e, ao contrário dos anos ‘70/’80, aceitou a hegemonia das ideias da direita e assume em muitos casos mais que as suas obrigações contratuais em nome da “cultura de empresa”.
Existem vários entendimentos de como este conflito entre Capital e Trabalho pode ser resolvido. Há dois séculos de discussão e experiências sobre isso. Mas tudo começa quando nos reconhecemos como parte desse conflito. No debate do Pacote Laboral PSD/CDS, os “Empregadores” fazem cento e tal alterações ao código de trabalho, todas negativas para quem trabalha, e a manhosa da Ministra do Trabalho ainda vem dizer que, no futuro, os assalariados ainda ganham. Sofrer primeiro e chegarás ao céu, conhecemos. No exemplo do banco de horas individual, que os patrões pretendem para não pagar horas extraordinárias, tentam comover as pessoas com os picos de encomendas contra a estabilidade dos horários e o valor da hora extra. Que se lixem os compromissos sociais e familiares dos trabalhadores. Mais a mais, sabemos que muitas empresas estendem habitualmente horas extra para não contratarem mais pessoal.
A virtude da consciencialização está na forma como denunciamos este celerado Pacote Laboral. A ideia absurda de que se deve ceder parte dos conteúdos porque senão não há negociação vem na cola dessa mistificação da comunidade de interesses. Como é que eu posso negociar contra mim em toda a linha? Como podemos negociar contra nós próprios? Em política chama-se a isso capitulação. E, no caso, não seria um erro dos representantes dos “colaboradores” mas uma capitulação de classe. Não haja ilusões: não há viragens à esquerda sem que avance a compreensão de que a classe em si quer ser classe para si.