Nas últimas semanas, ouvimos falar muito sobre a revisão das Aprendizagens Essenciais de Português, o documento curricular de referência para a disciplina, em particular, sobre a obra de Saramago se poder vir a tornar leitura opcional. É uma das questões, mas não é o problema central. Devemos analisar a componente ideológica desta opção, aliás, o currículo é fruto de circunstâncias políticas, sociais e culturais. O viés ideológico que perpassa o currículo não é recente nem se restringe às obras de leitura integral e muito menos à dicotomia José Saramago vs. Mário de Carvalho. Não há almoços grátis na luta político-ideológica.
Mais grave é constatar que as práticas de ensino se centram, cada vez mais, em medir, comparar e hierarquizar e, agora, nos “descritores de desempenho de nível proficiente e avançado”, quando grande parte das aprendizagens dos alunos portugueses se situa nos níveis intermédios. As ações neoliberais do governo são, pois, muito claras. Como fazemos para que os alunos leiam mais e por prazer? Funde-se o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares numa macroestrutura, descontinuam-se programas de promoção da leitura comunitária, reproduzem-se desigualdades sociais. Como resolvemos a falta de professores? Contratam-se bolseiros de doutoramento (precários em situação de exclusividade) para dar aulas a alunos dos ensinos básico e secundário (mas não estavam em exclusividade?).
E para que os nossos alunos reflitam sobre a língua? Apaga-se gradualmente o ensino da gramática, por pressão da avaliação externa, tornando-o cada vez mais mecanizado, improdutivo, estéril, o que autoriza a narrativa daqueles que pregam o ensino utilitário à velha moda do Deus, Pátria e Família. Depois, saberes básicos como distinguir factos de opiniões, o verdadeiro do falso, o argumento do contra-argumento passam a ser considerados elitistas. Deixam de ser surpreendentes os discursos de ódio que grassam na Assembleia da República.
A escola de hoje não serve mais para reproduzir conhecimentos, mas para ensinar a pensar, a ler, a confrontar. É o tal pensamento crítico que o Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) invoca quando não está ocupado a pensar na literacia financeira, a nova palavra-chave do léxico neoliberal. Não se preocupem: no 4.º ano, a criançada adquirirá conhecimentos de poupança. Coloque-se desde cedo o fardo sobre os cidadãos, ao invés de regular a finança, e vai ficar tudo bem. E, para justificar o embaratecimento das carreiras docentes, diz o MECI: o número de funcionários da Escola Pública é cinco vezes o do Pingo Doce. Hoje, não há muitas diferenças entre a escola e a mercearia, andamos a discutir trocos.
Devemos discutir as prioridades do currículo, cuja construção envolve todos os professores. Falta refletir sobre as condições de carreira e sobre o facto de a escola como preparação para exames ser um desastre pedagógico. O MECI adotou um caminho para resolver todos os problemas: habilitações abaixadas, mais computadores e tutores de IA para todos. Não fiquemos reféns do MECI e do seu “think tank”que os milionários gostam de financiar com muitos milhares de euros. Afinal, não há almoços grátis nesta luta que se prevê longa.