Há imagens que chegam de França e que, apesar da distância, nos são demasiado familiares. Nas últimas semanas, os protestos estudantis voltaram a colocar no debate público as condições das escolas francesas, sobretudo nas periferias de Paris. A falta de professores, as turmas sobrelotadas e a degradação das instalações são alguns dos problemas que levaram os estudantes a sair à rua. Em territórios como Seine-Saint-Denis, uma das regiões mais pobres de França, a situação das escolas é também um retrato das desigualdades sociais que atravessam o país.
Não é preciso atravessar a fronteira para reconhecer esta realidade. Em Portugal, o arranque deste ano letivo voltou a ser marcado pela falta de professores e pela dificuldade em garantir condições adequadas de aprendizagem. Em setembro, estavam por preencher 2.029 horários, dos quais 56% se concentravam em Lisboa e na Península de Setúbal. Cerca de 6.000 professores tinham também passado por baixas médicas desde o início das aulas. Já no início de outubro, eram identificadas 459 turmas com 30 ou mais alunos. São números que ajudam a perceber a dimensão do problema e que não podem ser tratados como meros contratempos de calendário.
A falta de professores não é uma novidade, tal como não o são as dificuldades em fixar profissionais nas regiões onde são mais necessários. O que começa a ser difícil de aceitar é a normalização desta situação. Todos os anos se repetem os avisos, as promessas de medidas e as explicações sobre os mecanismos de colocação. Entretanto, há alunos que começam as aulas sem todos os professores, docentes que acumulam responsabilidades e escolas que tentam responder às necessidades das suas comunidades com recursos insuficientes. O ano letivo começa, mas isso não significa que a escola esteja verdadeiramente preparada para cumprir a sua função.
A discussão em torno das turmas sobrelotadas é particularmente reveladora. Quando se questiona a existência de turmas com 30 ou mais alunos, a resposta tende a centrar-se nas exceções permitidas pela lei e na ausência de uma relação automática entre o número de alunos e a qualidade do ensino. Mas a questão não se esgota naquilo que a legislação permite. É preciso perguntar que condições queremos garantir aos alunos e aos professores, sobretudo num sistema educativo que tem a responsabilidade de compensar desigualdades que começam muito antes da entrada na escola.
Afinal, não são todos os alunos que dispõem dos mesmos recursos para ultrapassar as dificuldades do ensino público. Quem tem possibilidades financeiras pode recorrer a explicações, procurar outras escolas ou encontrar alternativas. Quem não tem depende, em grande medida, da resposta que o Estado consegue assegurar. Quando faltam professores, quando uma turma cresce para lá do razoável ou quando uma escola não dispõe das condições necessárias, os efeitos não são distribuídos de forma igual. A degradação da escola pública acaba por penalizar mais quem menos alternativas tem.
É também por isso que a escola não pode ser analisada apenas como um problema de gestão. É uma questão de igualdade social e de prioridades políticas. Durante demasiado tempo, habituámo-nos à ideia de que as escolas conseguem compensar quase tudo: a falta de recursos, a escassez de profissionais, as dificuldades económicas das famílias e as desigualdades territoriais. Pedimos aos professores que resistam, às direções que encontrem soluções e aos alunos que se adaptem. Quando tudo falha, a capacidade de improvisação de quem está no terreno acaba por servir de justificação para que pouco mude.
É neste ponto que a situação francesa merece a nossa atenção. Não porque França tenha encontrado todas as respostas, nem porque os protestos sejam, por si só, garantia de mudança. Interessa-me, sobretudo, a passagem da insatisfação individual para a contestação coletiva. Quando os estudantes se recusam a aceitar que estudar sem professores suficientes, em salas sobrelotadas ou em edifícios degradados seja simplesmente a realidade que lhes calhou, estão a questionar as escolhas políticas que produziram essas condições.
Há uma ironia no nome de uma força política francesa: La France insoumise, a França Insubmissa. O trocadilho quase se faz sozinho quando olhamos para a realidade portuguesa. Por cá, parecemos ter desenvolvido uma capacidade particular para suportar o que devia ser inaceitável. Esperamos pela próxima colocação de professores, pela próxima promessa de obras e pela próxima medida anunciada. Entretanto, as escolas continuam a funcionar como podem, e chamamos resiliência à capacidade de aguentar problemas que exigiam respostas concretas.
Esta resignação não é uma característica nacional de que devamos orgulhar-nos. Também não é inevitável. É o resultado de uma cultura política que, demasiadas vezes, transforma a falta de condições numa questão de paciência e a exigência de direitos numa manifestação de insatisfação. Mas uma escola pública não se defende apenas nos discursos sobre o futuro dos jovens. Defende-se com professores suficientes, turmas com dimensões razoáveis, funcionários, instalações dignas e recursos que permitam ensinar e aprender sem que cada dia seja um exercício de improvisação.
A comparação com França serve, por isso, para nos colocar uma pergunta que vai muito além da educação. Até quando vamos aceitar que os serviços públicos funcionem no limite, enquanto se pede às pessoas que se adaptem a cada nova dificuldade? E até quando vamos confundir a ausência de protesto com a ausência de problemas?
Não precisamos de esperar que os estudantes portugueses fechem os portões das escolas para reconhecer o que os números já nos dizem. A falta de professores, as turmas sobrelotadas e as desigualdades no acesso a condições de aprendizagem não são inevitabilidades. São problemas políticos e, como tal, exigem escolhas políticas.
A França tem a sua França Insubmissa. Por cá, talvez esteja na altura de percebermos que a paciência tem limites e que a defesa da escola pública também exige insubmissão. Afinal, a pergunta não é se Portugal consegue aguentar mais um ano letivo nestas condições. É porque continua a aceitar que tenha de o fazer.