Ser trabalhador independente em Portugal é para muitos a realização de um sonho de autonomia. Para outros, é uma contingência do mercado. Mas para todas e todos é uma luta diária pela estabilidade num sistema que ainda parece desenhado para o século passado.
Vende-se muitas vezes a imagem do “nomada digital” a trabalhar num café cosmopolita com um macbook.
A realidade, porém, é menos intagramável, é a gestão constante de faturas em atraso, a ansiedade de um mês sem projetos e a ansiedade de uma fronteira clara entre a vida pessoal e o trabalho.
A vida do “recibo verde” ou do empresário em nome individual assenta em uma montanha russa financeira, a diferença entre um trabalhador por conta de outrem, que por sua vez tem garantido um ordenado ao final do mês, bem como um subsídio de férias, alimentação e natal, garantem a estabilidade que um trabalhador independente não possui.
Todos esses direitos que não são assegurados aos trabalhadores independentes exige uma maior literacia financeira e uma auto disciplina férrea para garantir que os impostos e a Segurança Social estejam salvaguardados.
Embora poucos progressos legislativos, a rede de segurança em caso de doença ou parentalidade ainda é mais frágil e burocrática do que para os restantes trabalhadores.
A ideia de “férias pagas” é uma miragem.
Se o recibo verde para de produzir, o rendimento para de entrar.
A grande questão que se coloca é: Vale a pena?
A resposta é que depende da resiliência de cada recibo verde.
A liberdade de escolher projetos de gerir o próprio tempo (mesmo que isso signifique trabalhar num domingo para ter a tarde de quarta-feira livre) e de não esta preso a hierarquias absolutas tem um valor incalculável.
No entanto, esta liberdade não deve ser sinônimo de precariedade. É urgente que as políticas públicas e a fiscalidade se adaptem a esta nova economia.
O trabalho independente não é uma “fase de transição” é a base da economia moderna e da inovação.
A luta de quem trabalha diariamente por conta própria merece mais do que condescendência, merece reconhecimento e estruturas de apoio robustas. Enquanto o sistema não envolver o trabalhador independente, este continuará a saltar de trabalho em trabalho, de projeto em projeto, com a esperança de que a rede de baixo a da proteção social e do respeito econômico se torne finalmente mais sólida.
A autonomia é um privilégio, mas a segurança é um direito.
E a verdadeira luta está em conseguir conciliar ambas.