OS PROLETÁRIOS NÃO TÊM PÁTRIA?

Bruno Góis

A relação entre a luta pelo socialismo e a questão nacional é um debate recorrente.

Neste ensaio recordaremos alguns dos contributos de Karl Marx e Friedrich Engels para esta polémica. De forma genérica, podemos afirmar que: sem nunca deixarem de subordinar a questão nacional (emancipação das nações) à questão social (emancipação da classe trabalhadora), o pensamento dos fundadores do socialismo moderno evoluiu a respeito do estatuto que a luta pela emancipação nacional ocupa no movimento geral da classe trabalhadora.

A questão nacional no Manifesto do Partido Comunista

O Manifesto do Partido Comunista foi escrito por Marx e Engels para a Liga dos Comunistas, uma organização revolucionária, clandestina e internacional. Anteriormente chamada Liga dos Justos, esta organização teve origem em artesãos alemães emigrados/exilados e era inicialmente inspirada na Conspiração dos Iguais de 1796. A mudança de nome para Liga Comunista visava uma mudança doutrinária do comunismo utópico para o comunismo moderno, isto é, sustentado na concepção materialista da história. Assim, Marx e Engels elaboraram um manifesto que tinha por base (e expunha) uma análise científica da história e da sua transformação. Neste processo, o mote original (comunista cristão/utópico) “todos os homens são iguais” foi substituído pelo “trabalhadores de todos os países uní-vos”.

O Manifesto foi publicado no final de fevereiro de 1848, ao mesmo tempo que se iniciavam uma série de revoluções que ficaram conhecidas como Primavera dos Povos. Tal como seria de esperar, a existência e a importância das nações no quadro geral da luta de classes não é de modo algum ignorada neste documento. Nele, Marx e Engels afirmam que, sob o comando da burguesia, a aglomeração da população, a centralização da propriedade e a concentração dos meios de produção geraram uma centralização política. Assim, “[p]rovíncias independentes, quase somente aliadas, com interesses, leis, governos e direitos alfandegários diversos, foram comprimidas numa nação, num governo, numa lei, num interesse nacional de classe, numa linha aduaneira”. Desse movimento de formação das nações modernas resultam, evidentemente, reflexos na forma como se desenvolvem as lutas de classes. Por essa razão, o Manifesto afirma que o fruto imediato mais importante das lutas dos trabalhadores contra as classes dominantes é a expansão da unidade da classe trabalhadora à escala nacional, pelo contacto entre lutas locais, graças ao desenvolvimento dos meios de comunicação. Tendo bastado este contacto “para centralizar as numerosas lutas locais, todas do mesmo caráter, numa luta nacional entre classes”.

Quer isto dizer que os proletários, afinal, têm pátria, ao contrário do que parece dizer o Manifesto? Vejamos. “Os trabalhadores não têm pátria. Não se lhes pode tirar o que não têm” foi a resposta categórica do Manifesto à acusação de que os comunistas querem abolir os países e as nacionalidades. A frase “não se lhes pode tirar o que eles não têm” é, na verdade, simétrica às respostas que o Manifesto dá às acusações sobre, por exemplo, os comunistas quererem o fim da família ou o fim da propriedade pessoal oriunda do trabalho próprio.

No Manifesto, Marx e Engels caracterizam a classe trabalhadora com este despojamento radical: na revolução comunista “os proletários nada têm a perder a não ser as suas cadeias. Têm um mundo a ganhar”. Sem o fim da ordem burguesa, a classe trabalhadora está privada de relações familiares livres (“Censurais-nos por querermos suprimir a exploração das crianças pelos pais? Confessamos este crime”). Sem o fim da propriedade burguesa (“na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos”) a classe trabalhadora está privada do acesso direto à produção social e ao controlo coletivo sobre os meios de produção (“O comunismo não tira a ninguém o poder de se apropriar de produtos sociais; tira apenas o poder de, por esta apropriação, subjugar a si trabalho alheio”).

O mesmo tipo de argumento é aplicado por Marx e Engels às nações. Sem o fim do poder político e económico da burguesia, a classe trabalhadora está privada da administração democrática dos próprios países e está impedida de viver num mundo de relações internacionais sem dominação de umas nações pelas outras (“Com a oposição das classes no interior das nações cai a posição hostil das nações entre si”).

A chave para a compreensão do alcance daquele famoso despojamento de pátria está logo nas frases que se lhe seguem: “Na medida em que o proletariado tem primeiro de conquistar para si a dominação política, de se elevar a classe dirigente da nação, de se constituir a si próprio como nação, ele próprio é ainda nacional, mas de modo nenhum no sentido da burguesia”.

O que significa, então, o proletariado ser “ainda nacional” mas não no “sentido burguês”? Parte da resposta encontra-se no próprio Manifesto: “Pela forma, embora não pelo conteúdo, a luta do proletariado contra a burguesia começa por ser uma luta nacional. O proletariado de cada um dos países tem naturalmente de começar por resolver os problemas com a sua própria burguesia”; ideia a que devemos juntar “nas diversas lutas nacionais dos proletários [os comunistas] acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado todo”. As lutas travam-se, primeiramente, numa arena nacional, mas o seu conteúdo é expressão não só dos interesses imediatos da classe trabalhadora de um determinado país como também dos interesses gerais (internacionais) da classe trabalhadora.

Se é fácil compreender a aplicação desta tese às nações modernas já politicamente estabelecidas sob a forma de Estados, a questão das nações oprimidas e repartidas não aparece de forma evidente. No Manifesto, há apenas uma luta de libertação nacional que é referida de forma explícita: “Entre os polacos os comunistas apoiam o partido que faz de uma revolução agrária condição da libertação nacional, aquele mesmo partido que deu vida à insurreição de Cracóvia de 1846”. Como veremos, a questão polaca é muito importante para a classe trabalhadora europeia. Porém, há outra luta de emancipação nacional importante que não aparece explícita, mas que é óbvia para os leitores contemporâneos do Manifesto, a própria unificação alemã. Só por interpretação no seu contexto histórico chegamos a compreender que a revolução na Alemanha também encerra um objetivo de unificação nacional numa só democracia. Esse objetivo aparece de forma cristalina noutro texto também de Marx e Engels e que é contemporâneo do Manifesto. Nas “Demandas do partido comunista na Alemanha”, sob o mote “Proletários de todos os países uní-vos”, surge logo como ponto 1: “Todo território da Alemanha deverá ser declarado como uma república única e indivisível”.

Este reconhecimento das lutas de libertação nacional como base para a construção de democracias vem, inicialmente, atrelado à ideia de que a classe operária dos países economicamente mais avançados é que iria, com a sua revolução, libertar as nações oprimidas. E é no quadro dessa ideia inicial que se revela muito limitada a perspetiva de que o fim do capitalismo será o fim da opressão de umas nações sobre as outras. Embora essa ideia apresentada no Manifesto não derrogue a necessidade das lutas de libertação nacional, Marx irá superá-la – como adiante veremos – quando chega à compreensão de que podem ser os processos emancipatórios das nações oprimidas (periféricas) a condição necessária para as revoluções nos países centrais do capitalismo.

A questão polaca

A primeira referência de Marx à questão polaca surge em novembro de 1847. Quer isto dizer que é ainda anterior à publicação do Manifesto, que data do ano seguinte. O contexto desta referência à questão nacional foi o discurso de Marx, em Londres, por ocasião do aniversário da insurreição polaca de 1830. A insurreição de Varsóvia de novembro de 1830 foi liderada por nobres e intelectuais da região polaca ocupada pela Rússia, uma revolta que acabaria por ser esmagada no ano seguinte, fevereiro de 1831, pelo exército do Czar.

Sete anos após a insurreição de Varsóvia, os Fraternal Democrats ingleses organizavam em Londres essa comemoração em que Marx participou enquanto representante da Associação Democrática de Bruxelas, da qual era vice-presidente. A razão da presença de Marx em Londres era, na verdade, o segundo congresso (clandestino) da Liga dos Comunistas.

Marx inicia o seu discurso distinguindo a fraternidade internacional burguesa da fraternidade internacional das classes trabalhadoras. Diz Marx, “A unificação e fraternidade das nações é uma frase que hoje está nos lábios de todos os partidos, especialmente aquela [fraternidade] dos livre-cambistas burgueses”. Ironiza que “[u]m certo tipo de fraternidade existe entre as classes burguesas de todas as nações”. E, completando a ironia, explica tratar-se da “irmandade dos opressores contra os oprimidos, dos exploradores contra os explorados”, ou seja, “[a]ssim como, apesar da competição e dos conflitos existentes entre os membros da burguesia, a classe burguesa de um país está unida por laços fraternais contra o proletariado daquele país, assim também os burgueses de todos os países, apesar de seus conflitos e concorrência no mercado mundial, estão unidos por laços fraternais contra o proletariado de todos os países”.

Para que exista não esta fraternidade burguesa, mas uma verdadeira unidade dos povos é necessária uma revolução social: “Para que os povos se possam verdadeiramente unir, eles precisam de ter interesses comuns. E para que os seus interesses possam tornar-se comuns, as relações de propriedade existentes devem ser eliminadas, pois essas relações de propriedade envolvem a exploração de umas nações por outras”. Portanto, à semelhança do que dirá no Manifesto, neste seu discurso de 1847 Marx afirma: “a vitória do proletariado sobre a burguesia também significa a emancipação de todas as nações oprimidas”. Esta análise acaba por afunilar numa conclusão que mais tarde será ultrapassada: “De todos os países, a Inglaterra é aquele em que a contradição entre o proletariado e a burguesia está mais desenvolvida. A vitória dos proletários ingleses sobre a burguesia inglesa é, portanto, decisiva para a vitória de todos os oprimidos sobre seus opressores. Portanto, a Polónia deve ser libertada não na Polónia, mas na Inglaterra”. A libertação das nações oprimidas era vista à época, por Marx (e Engels), como estando dependente da vitória do proletariado inglês. Apesar desta visão ainda limitada sobre a marcha contraditória do processo histórico, é de sublinhar o acerto do apelo aos seus anfitriões: “vocês, cartistas, não devem simplesmente expressar desejos piedosos pela libertação das nações. Derrotem os vossos próprios inimigos internos e então serão capazes de se orgulhar de terem derrotado toda a velha sociedade”.

Na mesma ocasião, Engels afirma que “deve ser uma preocupação de todos os alemães, em particular dos democratas alemães como nós, remover esta nódoa [a ocupação da Polónia] da nossa nação”, “Uma nação não pode ser livre e ao mesmo tempo oprimir outras nações”. Concluindo Engels que os trabalhadores “devem opor à fraternidade burguesa de todas as nações a fraternidade dos trabalhadores de todas as nações”.

A 22 fevereiro do ano seguinte, 1848, Marx discursou em Bruxelas a propósito do segundo aniversário de outra insurreição polaca: a revolução polaca de 1846, ou revolução de Cracóvia. Marx chama a atenção para que a causa da democracia na Polónia não se identificar necessariamente com o comunismo: “O comunismo nega a necessidade da existência de classes: quer livrar-se de todas as classes e de todas as distinções de classe. Mas os revolucionários de Cracóvia queriam apenas livrar-se das distinções políticas entre as classes; eles queriam dar a todas as classes direitos iguais”. Ainda assim, esta mudança envolvia uma transformação social de monta, de caráter antifeudal: “os homens que lideravam o movimento revolucionário em Cracóvia estavam absolutamente convencidos de que somente uma Polónia democrática poderia ser livre, e que nunca poderia haver uma Polónia democrática sem a abolição dos direitos feudais, nem sem um movimento agrário que transformasse os camponeses de proprietários de terras forçados a pagar tributos” à nova condição de “proprietários de terras livres e modernos”.

O entusiasmo com a celebração da revolução de Cracóvia (1846) é, assim, maior do que as referências à insurreição de Varsóvia (1830): “A revolução de Cracóvia deu a toda a Europa um magnífico exemplo ao identificar a causa da nacionalidade com a causa da democracia e a libertação da classe oprimida”. Pela mesma ocasião, Engels vai mais longe na distinção. Afirma que “a rebelião de 1830 não foi nem uma revolução nacional (excluía três quartos da Polónia) nem uma revolução social ou política; ela não fez nada para mudar a situação do povo dentro do país; ela era uma revolução conservadora”. Apesar desse caráter da revolta de Varsóvia, Engels refere uma excepção no movimento insurrecional: Joachim Lelewell, o historiador e revolucionário que lutou para “fazer da causa nacional uma causa da liberdade, que identificou o interesse de todos os povos com o interesse do povo polaco, chamando às armas todos os que pertenciam à antiga Polónia [agora repartida], fazendo portanto da guerra de independência da Polónia uma guerra europeia, pela emancipação dos judeus e dos camponeses, dando a estes últimos a propriedade da terra, reconstruindo a Polónia com base na democracia e da igualdade”.

Ao contrário da revolução de Varsóvia, que implicava apenas os territórios polacos ocupados pelo Império Russo, a revolução de Cracóvia “atacou as três potências” – Rússia, Áustria e Prússia – “de uma vez; proclamou a liberdade dos camponeses, a reforma agrária, a emancipação dos judeus – tudo isto sem um momento de ansiedade sobre se isto podia ir contra este ou aquele interesse aristocrático”. Afirmava Engels que a revolução de Cracóvia não queria restabelecer a Polónia do passado, “não era reacionária, nem conservadora”, “era até mais hostil à própria Polónia [do passado] do que aos seus opressores estrangeiros; hostil à Polónia do passado, bárbara, feudal, aristocrática, fundada na escravatura da maioria do povo”.

A revolução de Cracóvia, pelo seu conteúdo social, reforçou a sua importância para a luta dos movimentos democráticos e socialistas da Europa: “Até 1846 tivemos um crime para vingar; doravante temos aliados para apoiar, e vamos fazer isso. (…) A primeira condição para a libertação tanto da Alemanha como da Polónia é a derrubada do atual estado político na Alemanha, a queda da Prússia e da Áustria, e o retorno da Rússia para além do [rio] Dniester e do [rio] Dvina”.

Em 1848, num artigo da Nova Gazeta Renana acerca do “Debate sobre a Polónia na Assembleia de Frankfurt”, Engels dirá: “Qual tem sido a base imediata do poder de reação na Europa desde 1815, em parte, de fato, desde a Revolução Francesa? É a Santa Aliança entre a Rússia, a Prússia e a Áustria. E o que mantém esta Santa Aliança unida? A divisão da Polónia, que é vantajosa para os três aliados”. E é nesse mesmo artigo que explica que a divisão da Polónia resultou da aliança da aristocracia polaca com as três potências que repartiram o país entre si – isto é, para se manter como classe dominante, a aristocracia polaca aliou-se com as potências estrangeiras e consentiu na rapina da Polónia. Por esta razão, a reunificação e independência da Polónia era simultaneamente um conflito internacional, contra o domínio de potências estrangeiras, e um conflito interno, entre as classes da própria Polónia. É assim que, neste texto, Engels justifica o conteúdo social da revolução de Cracóvia – daí que “a luta pela independência polaca te[nha] sido, simultaneamente, a luta entre a democracia agrária – único tipo de democracia possível na Europa do Leste – e o absolutismo patriarcal-feudal”.

Em 1863, Marx abordará uma vez mais a questão polaca. Desta vez escrevendo a Proclamação sobre a Polónia em nome da Associação Educacional dos Trabalhadores Alemães em Londres. Esta associação tinha sido a fachada legal, organização de frente, da secreta Liga do Comunistas. Após um longo afastamento, posto que a Liga dos Comunistas tinha acabado em 1851, houve uma reaproximação, no final dos anos 1850, entre Marx e a Associação Educacional dos Trabalhadores Alemães. Este documento visa não só uma tomada de posição, mas também organizar uma coleta de dinheiro entre os trabalhadores alemães da Inglaterra, Alemanha, Suíça e Estados Unidos para apoiar a luta pela independência da Polónia, como forma de modesto apoio material e grande apoio moral. Uma vez mais, a independência da Polónia surge não como apenas uma solidariedade internacional com a emancipação nacional, mas como uma questão estratégica para o movimento dos trabalhadores e, em particular, dos próprios trabalhadores alemães: “A questão polaca e a questão alemã são idênticas. Sem uma Polónia independente não pode existir uma Alemanha independente e unida, nem a Alemanha se pode emancipar do domínio russo, que começou com a primeira divisão da Polónia”. Esta é uma mensagem de antichauvinismo prussiano, de apelo aos interesses internacionais da classe trabalhadora, e de denúncia da traição da burguesia liberal alemã: “Nesta hora fatal a classe trabalhadora alemã deve ao povo polaco, aos outros países e à sua própria honra proferir o protesto mais alto possível contra a traição alemã à Polónia, o que é também uma traição alemã à Europa. Deve inscrever a reunificação da Polónia com letras flamejantes nas suas bandeiras, agora que o liberalismo burguês apagou esta divisa gloriosa das suas próprias [bandeiras]”. Marx convoca o exemplo do papel que a classe trabalhadora inglesa teve quando impediu a intervenção da Inglaterra a favor dos Estados escravistas do Sul na Guerra Civil norte-americana: “A classe trabalhadora inglesa granjeou honras históricas eternas por suas entusiastas concentrações de massas realizadas para esmagar as repetidas tentativas das classes dominantes de intervir do lado dos detentores de escravos americanos, embora a continuação da Guerra Civil Americana tenha infligido os mais terríveis sofrimentos e privações a um milhão de trabalhadores ingleses”. Sublinhe-se, a Guerra Civil Americana impôs sofrimentos e privações a um milhão de trabalhadores ingleses, mas a posição destes não foi o seu interesse nacional particular, foi a solidariedade internacional da classe trabalhadora contra a escravatura. O que pesou mais foram os interesses gerais e internacionais da classe trabalhadora.

Mais tarde, em 1866, Engels dedica uma série de artigos à relação da questão polaca com a causa da classe trabalhadora. Neles volta a sublinhar que “as fronteiras dos vários Estados da Europa foram elaboradas”, em 1815, “apenas para atender à conveniência diplomática e, especialmente, para atender à conveniência da então potência continental mais forte, a Rússia”. Polónia, Alemanha e Itália estavam divididas, repartidas entre impérios e principados, “para não falar das muitas nacionalidades menores que habitavam o sudeste da Europa, e das quais poucas pessoas à época sabiam de alguma coisa”. Assim, “o primeiro passo em todos os movimentos políticos” da Alemanha, Polónia e Itália “foi tentar restaurar a unidade nacional sem a qual a vida nacional não passava de uma sombra”. Para estas nações europeias oprimidas, Alemanha, Polónia, Itália e (após a sua revolução de 1848-49) Hungria, Engels reconhece o direito à unidade nacional e à autodeterminação nacional: “Não poderia, de facto, haver duas opiniões quanto ao direito de cada uma das grandes subdivisões nacionais da Europa de dispor de si própria, independentemente dos seus vizinhos, em todos os assuntos internos, desde que não usurpasse a liberdade de outros. Este direito era, de facto, uma das condições fundamentais da liberdade interna de todos”.

Engels afirma que a política externa das classes trabalhadoras se pode resumir em poucas palavras: “restauração da Polónia”. Cartistas ingleses desde o princípio, trabalhadores franceses muito antes de 1848, órgãos da classe operária alemã em 1848 e 1849, todos eles assumiram esta bandeira política. Na mesma linha, a Associação Internacional dos Trabalhadores (conhecida como Primeira Internacional, 1864-1876) formulou claramente o eixo da sua política externa: “Resistência a invasões russas na Europa – Restauração da Polónia”. E, como seria de esperar, este “programa da política externa dos trabalhadores da Europa Ocidental e Central encontrou um consentimento unânime entre a classe a quem foi dirigido”. A exceção a essa quase unanimidade da “política externa dos trabalhadores unidos da Europa” era um grupo de proudhonianos franceses, que também militavam na Primeira Internacional. Os  proudhonianos defendiam teses pan-eslavistas, a ideia de uma federação democrática das nações eslavas, ideia que implicava uma aproximação aos interesses russos e uma negação da emancipação própria, independente, da Polónia. Apenas por serem um grupo do campo da classe trabalhadora, Engels decide debater as suas teses.

De acordo com Engels, a Rússia era, então, o principal obstáculo à restauração da nação polaca. Deixava, assim, fora do banco dos réus a Áustria e a Prússia. A Áustria era historicamente uma aliada natural da Polónia. O crescente fortalecimento da Rússia era uma razão acrescida para que fosse do interesse da Áustria a existência de uma Polónia independente. Porquê? É que, pela sua posição geográfica, ao guardar as suas próprias fronteiras, a Polónia defendia a Áustria de um potencial avanço russo. Porém, assinala o “general”, a Áustria sentiu-se persuadida, por circunstâncias externas, a participar na divisão da Polónia. Argumenta que com ela ou sem ela, a Prússia e a Rússia já estavam decididas a repartir o território polaco. Acrescendo que, embora a Áustria tenha mostrado “com bastante frequência que oprimir uma nação mais fraca é um trabalho agradável para seus governantes”, a Áustria esteve disponível em 1831, em 1863, e aquando da Guerra da Crimeia para abdicar dos territórios polacos do seu império a favor de uma restauração da Polónia. Isto caso a Inglaterra e a França a apoiassem contra a Rússia. Ou seja, não se tratava de uma solidariedade austríaca, apenas o “instinto de autopreservação” da Áustria “era mais forte do que o desejo de um novo território ou os hábitos de governo”.

A parte da Prússia na divisão da Polónia “é insignificante demais”. Engels ironiza que, com as três divisões da Polónia, a Prússia foi aliviada pela sua “amiga” Rússia em nove décimos da sua participação da ocupação dos territórios polacos. Essa insignificância em território, porém, a nível externo, atrelava a Prússia a uma vassalagem à Rússia e, a nível interno, era um catalisador da repressão estatal. O “movimento liberal da classe média” foi ludibriado e, pelo “medo de arriscar a perda de alguns quilómetros quadrados de terra na fronteira oriental, permitiu que o governo colocasse toda a lei de lado em relação aos polacos”. Essas “violações da lei”, “infrações da liberdade individual, do direito de reunião, da liberdade de imprensa” ensaiadas nos domínios polacos foram depois generalizados a toda a Prússia. A repressão de uma nação oprimida reforça o poder das classes dominantes da nação opressora e treina as armas para a repressão do próprio povo. Aos olhos de Engels, a Prússia saiu ilibada da questão polaca não tanto pelas ações do seu governo repressor, mas pelos interesses conscientes da sua classe trabalhadora alemã: “os trabalhadores, não apenas da Prússia, mas de toda a Alemanha, têm um interesse maior do que os de qualquer outro país na restauração da Polónia, e demonstraram em todo movimento revolucionário que sabem disso”, a “Restauração da Polónia, para eles, é a emancipação de seu próprio país da vassalagem russa. E isso, pensamos, também coloca a Prússia fora dos tribunais”.

Esta análise e proposta de política internacional da classe trabalhadora (da Europa Ocidental e Central) feita por Engels continua, assim, em 1866, a olhar para a Rússia como um todo. Porém, abre já uma hipótese de interesses sociais (conscientes) contraditórios no gigante euroasiático: “Assim que as classes trabalhadoras da Rússia (se é que existe tal coisa naquele país, no sentido em que é compreendido na Europa Ocidental) formarem um programa político, e esse programa contiver a libertação da Polónia – então, mas não até então, a Rússia enquanto nação também estará fora do banco dos réus e o governo do Czar permanecerá sozinho sob acusação”.

O reconhecimento, pelos democratas e trabalhadores europeus, do “direito das grandes subdivisões nacionais europeias à independência política”, segundo Engels, “era nada mais do que reconhecer nos outros corpos nacionais de indubitável vitalidade o mesmo direito à existência nacional individual que os trabalhadores de cada país separado reivindicavam para si mesmos”. Porém, como vimos, este reconhecimento era limitado, inicialmente, à Polónia, Alemanha e Itália, sendo mais tarde estendido à Hungria. Para as demais nacionalidades, Engels chegou a usar um conceito enganador de “povos sem história”. No entanto, só o facto de o próprio Engels reconhecer que, pela sua revolução de 1848-49, a Hungria conquistou o título de “nação histórica oprimida” já abre a porta à compreensão de desenvolvimentos futuros. Outras nacionalidades cuja história e fronteiras potenciais eram obscuras em meados do século XIX vieram, em diferentes momentos, a revelar a sua vitalidade nacional e o seu papel crucial na luta de classes.

O contexto histórico ilumina esta prioridade dada às quatro grandes nações oprimidas. A Itália inicia o seu Risorgimento em 1861, com a criação do Reino de Itália, e só estabelece a sua capital em Roma em 1871. A Alemanha só será unificada em 1871, após a Guerra Franco-Prussiana, quando todos os estados alemães, exceto a Áustria, reconhecem o rei da Prússia Guilherme I como Imperador da Alemanha. Já a Hungria e a Polónia só vão reconquistar uma existência nacional independente na sequência da I Guerra Mundial (1914-18).

Dito isto, outra pergunta se impõe: de que Polónia falava Engels? A Polónia de que falava seria a herdeira histórica da República das Duas Nações, criada em 1569, pela assinatura da União de Lublin. Esse Estado, formalmente Coroa do Reino da Polónia e do Grão-Ducado da Lituânia, unificava num formato “semi-confederal” as comunidades políticas que já desde 1386 eram governadas pelo mesmo monarca, através de uma união pessoal. Os território da histórica “República da Polónia”, como Engels lhe chama, correspondem atualmente não só à Polónia e à Lituânia, mas também a todo o território da Bielorrússia e da Letónia, grande parte da Ucrânia e da Estónia e às atuais províncias ocidentais russas de Smolensk e Kaliningrado. Havia, portanto, no entender de Engels, uma diferença grande entre o “princípio das nacionalidades” e o “velho princípio democrático e operário sobre o direito das grandes nações europeias à separação e existência independente”. Erguer o “princípio das nacionalidades”, tal como afirmado pelo imperador francês Napoleão III, seria uma armadilha e um obstáculo à restauração da nação polaca. Isso colocava problemas de fronteiras, a esta e a outras nações, e abria as portas à Rússia. Dentro das fronteiras históricas da Polónia vivia uma população constituída por, pelo menos quatro nacionalidades distintas: polacos, lituanos, “russos brancos” (bielorrussos), “pequenos russos” (ucranianos). Aplicar o “princípio das nacionalidades” seria ceder ao pan-eslavismo, seria abrir caminho à política  reacionária do Império Russo. A Rússia (“Grande Rússia”) pretendia anexar, pelo menos, os territórios russianos/ucranianos (“pequenos russos”) e bielorrussos (“pequenos russos”). Ao mesmo tempo que, a mesma Grande Rússia, apenas admitia a eventual existência de um reino da Polónia, restrito ao limites da Polónia étnica, enquanto protetorado russo, com a coroa polaca na cabeça do Czar.

É de notar, no entanto, que a simpatia da classe trabalhadora pela Polónia não obedecia apenas a critérios geopolíticos, de contenção do poder da então Rússia reacionária. No discurso “Pela Polónia”, em 1875, Engels recorda que a “revolução francesa de 1789 encontrou um eco imediato na Polónia” e que a constituição polaca de 1791, a primeira constituição escrita da Europa, “incorporando os direitos do homem, tornou-se a bandeira da revolução nas margens do rio Vístula e fez da Polónia a vanguarda da França revolucionária”. Foi esse ímpeto revolucionário polaco, a blasfémia de erguer uma monarquia constitucional, que fez as três potências absolutistas, em Santa Aliança, apontar as baterias prussas, russas e austríacas contra a Polónia, dando algum tempo de respiração à França revolucionária. “Uma terra que foi fragmentada e eliminada da lista de nações porque foi revolucionária pode buscar a sua salvação em nenhum outro lugar senão na revolução”.

Na mesma ocasião, desta feita pela voz de Marx, pergunta-se “Quais são as razões para este interesse especial do partido dos trabalhadores no destino da Polónia?” Para logo responder de forma esclarecedora: “Primeiro que tudo, a simpatia por um povo subjugado que, com sua incessante e heróica luta contra os seus opressores, provou o seu direito histórico à autonomia nacional e autodeterminação. Não é de modo algum uma contradição que o partido internacional dos trabalhadores se esforce pela criação da nação polaca. Pelo contrário; só depois de a Polónia ter novamente conquistado a sua independência, só depois de poder voltar a governar-se como povo livre, só então poderá recomeçar o seu desenvolvimento interior e cooperar como força independente na transformação social da Europa. Enquanto a vida independente de uma nação é suprimida por um conquistador estrangeiro, ela inevitavelmente direciona toda a sua força, todos os seus esforços e toda a sua energia contra o inimigo externo; durante esse tempo, portanto, sua vida interior permanece paralisada; é incapaz de trabalhar pela emancipação social. A Irlanda, e a Rússia sob o domínio mongol, fornecem provas marcantes disso”.

A esta razão, acrescenta Marx, soma-se a já referida “posição geográfica, militar e histórica”, pois a “divisão da Polónia é o cimento que une os três grandes déspotas militares: Rússia, Prússia e Áustria”, pelo que somente “o renascimento da Polónia pode rasgar esses laços e, assim, remover o maior obstáculo no caminho para a emancipação social dos povos europeus”. Finalmente, diz-nos Marx, a: “principal razão para a simpatia sentida pela classe trabalhadora pela Polónia é, no entanto, a seguinte: a Polónia não é apenas a única raça eslava que lutou e está  a lutar como um soldado cosmopolita da revolução. A Polónia derramou o seu sangue na Guerra da Independência Americana; as suas legiões lutaram sob a bandeira da primeira república francesa; com a sua revolução de 1830, impediu a invasão da França, decidida pelos separadores da Polónia; em 1846, em Cracóvia, foi a primeira a plantar a bandeira da revolução na Europa, em 1848, teve uma participação gloriosa nas lutas revolucionárias na Hungria, Alemanha e Itália; finalmente, em 1871, forneceu à Comuna de Paris os melhores generais e os soldados mais heróicos”.

Marx conclui o discurso “Pela Polónia” sublinhando que “o partido operário alemão não será, no mínimo, enganado pelo comportamento reacionário dos deputados polacos no Reichstag alemão”. Faz assim uma distinção entre esses polacos e a Polónia: o partido operário alemão “sabe que esses senhores não estão a agir pela Polónia, mas pelos seus interesses privados; sabe que o camponês polaco, os trabalhadores, em suma, todo polaco não cego pelos interesses do status social, é obrigado a reconhecer que a Polónia tem e só pode ter um aliado na Europa – o partido dos trabalhadores”.

Em 1880, a propósito do 50º aniversário da revolução polaca de 1830, a revolução de Varsóvia, Marx e Engels voltam a enaltecer a revolução polaca posterior (a de 1846, em Cracóvia), agora já não como apenas uma revolução pela democracia agrária, mas como a primeira revolução europeia com reivindicações de caráter socialista. (As concepções sobre o caráter socialista das reivindicações provavelmente modificaram-se com a evolução do seu pensamento acerca da Rússia, como veremos no último ponto). Assim surgem o movimento cartista inglês como primeira organização da classe trabalhadora e Cracóvia como a primeira revolução com reivindicações socialistas: “A partir de 1840, as classes proprietárias da Inglaterra já foram obrigadas a chamar o exército para resistir ao partido Cartista, essa primeira organização militante da classe trabalhadora. Depois, em 1846, no último refúgio da Polónia independente, Cracóvia, eclodiu a primeira revolução política a proclamar as exigências socialistas”.

De seguida, estenderemos a observação da abordagem de Marx e Engels sobre a Polónia a outra nação oprimida da Europa: e a Irlanda. Nem a escolha destas duas nações foi acidental, nem a ênfase particular na questão polaca, agora tratada, foi por acaso. A 7 de fevereiro de 1882, Engels enviou uma resposta a Karl Kautsky acerca da divisão do movimento socialista polaco entre os que tinha um programa de independência nacional e os que afirmavam pugnar acima de tudo por uma revolução socialista internacional; eis parte da resposta de Engels: “Sustento a opinião de que há duas nações na Europa que não apenas têm o direito, mas também o dever de serem nacionalistas antes de se tornarem internacionalistas: os irlandeses e os polacos. Eles são internacionalistas do melhor tipo, se forem muito nacionalistas. Os polacos entenderam isso em todas as crises e provaram isso nos campos de batalha de todas as revoluções. Tirem-lhe a sua expectativa de restabelecer a Polónia; ou tentem persuadi-los de que a nova Polónia irá cair em breve no seu colo, e eles ficarão sem qualquer interesse na Revolução Europeia”. Na mesma ocasião aproveitou para dizer “[n]ão assumimos nenhuma posição neste momento sobre qualquer acordo futuro entre os polacos e os lituanos, russos brancos [bielorrussos] e pequenos russos [ucranianos] da antiga Polónia, nem sobre o acordo fronteiriço com a Alemanha”. Ao mesmo tempo insistia que as nações eslavas que existiam sob fronteiras alemãs, húngaras e turcas não conseguiam garantir futuro próprio, que seriam um mero pretexto para a expansão panslavista da Rússia enquanto o czarismo não caísse. No que se refere à Alemanha, diz Engels como conclusão da carta: “A esplêndida cooperação entre trabalhadores alemães e trabalhadores checos na Boémia prova, além disso, quão pouco os próprios trabalhadores nos países supostamente ‘subjugados’ estão infetados pelos apetites panslavistas dos professores e burgueses”. Nunca será demais sublinhar que o fraco argumento dos “povos sem história” caiu definitivamente por terra durante o século XX.

A questão irlandesa

Entre 1867 e 1870, Marx escreveu um conjunto de cartas acerca da Irlanda. A questão irlandesa devia ser, no entender de Marx, uma prioridade para a Internacional. Numa das cartas, endereçada a Engels em dezembro de 1869, Marx tratava o assunto a propósito de uma discussão que estava em curso na Internacional. Previa-se que na semana seguinte a questão irlandesa fosse retomada numa nova reunião da Associação Internacional dos Trabalhadores (o tema viria a ser adiado para outra reunião, mas isso é secundário). Dizia Marx: “A forma em que devo apresentar a questão na próxima terça-feira é esta: Eu deverei dizer para além de todas as expressões ‘internacionais’ e ‘humanas’ acerca da justiça-para-a-Irlanda – que são já garantidamente assumidas pelo Conselho Internacional – que é do direto e absoluto interesse da classe trabalhadora inglesa ver-se livre da atual ligação com a Irlanda. Esta é a minha convicção firme por razões que, em parte, eu não posso dizer aos próprios trabalhadores. Eu acreditei durante muito tempo que era possível derrubar o regime irlandês através da ascensão da classe trabalhadora inglesa. Foi sempre essa a posição que eu representei no New York Tribune. Um estudo mais profundo convenceu-me do oposto. A classe trabalhadora inglesa nunca irá conquistar nada sem primeiro se livrar da Irlanda. É por isto que a questão irlandesa é tão importante para o movimento social em geral…”

Esta análise é reforçada numa carta de 1870, esta endereçada a Sigfrid Meyer e August Vogt, alemães radicados em Nova Iorque e dirigentes da secção norte-americana da Associação Internacional dos Trabalhadores. Marx considera a Irlanda como “o baluarte da aristocracia terratenente Inglesa”, porque “a exploração deste país é não apenas uma das principais fontes da sua riqueza material; é a sua maior força moral”. A Irlanda era portanto “o grand moyen pelo qual a aristocracia Inglesa mant[inha] o seu domínio sobre a própria Inglaterra”. A saída das forças de repressão inglesas, após a libertação da Irlanda, era vista por Marx como o caminho aberto a uma revolução agrária irlandesa e, pelas razões sobreditas, ao avanço da luta de classes em Inglaterra. Marx discorre ainda que enquanto persistir o domínio sobre a Irlanda a aristocracia e a burguesia inglesas estarão juntas no interesse comum de “transformar a Irlanda numa mera terra de pastagem, para fornecer o mercado Inglês com carne e lã a um preço o mais barato possível”. Mais ainda afirma que “na Irlanda a questão da terra foi até agora a forma exclusiva que a questão social assumiu, porque é uma questão de vida ou de morte para a maioria do povo irlandês, porque ao mesmo tempo é inseparável da questão nacional”.

Além do mais, a concentração da propriedade da terra expulsava os camponeses irlandeses, que chegavam a Inglaterra como mão-de-obra barata e isso também era do interesse da burguesia inglesa. Romper com o domínio inglês sobre a Irlanda geraria portanto uma crise no poder das classes dominantes. Mas não era esse o único efeito positivo, nem o mais importante. Havia também outra questão que era necessário resolver dentro da própria classe trabalhadora. Diz Marx: “E mais importante que tudo! Todos os centros industriais e comerciais ingleses dispõem agora de uma classe trabalhadora dividida em dois campos hostis: os proletários ingleses e os proletários irlandeses. O trabalhador inglês comum odeia o trabalhador irlandês porque vê nele um concorrente que faz baixar o seu nível de vida. Comparado com o trabalhador irlandês ele sente-se membro da nação dominante e por essa razão ele torna-se a si próprio um instrumento dos aristocratas e dos capitalistas contra a Irlanda e portanto reforça o domínio destes sobre si próprio. Ele cultiva preconceitos religiosos, sociais e nacionais contra o trabalhador irlandês. A sua atitude é praticamente a mesma dos poor whites em relação aos niggers nos antigos estados escravistas da União Americana. E o irlandês paga-lhe na mesma moeda com juros. Ele vê no trabalhador inglês simultaneamente um cúmplice e um instrumento estúpido do domínio inglês na Irlanda.”

Para Marx, “[e]ste antagonismo é o segredo da impotência da classe trabalhadora inglesa, apesar da sua organização”. Era preciso superar a divisão entre trabalhadores ingleses e irlandeses. A Irlanda era portanto uma pedra de toque para a revolução proletária na Inglaterra, grande centro do capitalismo à época. Simultaneamente, a pretexto do mesmo tema, Marx via, em relação aos EUA, a necessidade de uma combinação de esforços entre trabalhadores alemães e irlandeses, bem como americanos e ingleses que se quisessem juntar à causa.

A evolução e a atualidade de um pensamento

Gentes com proximidades etnolinguísticas, herdadas de histórias de vida em comum, são ora reunidas ora repartidas através das guerras, das heranças e de outros negócios das classes dominantes e em reflexo das própria lutas de classes. Aqui e ali, um velho clã vem a ser reino, mas nem sempre por vontade própria. Aqui e ali, os mesmos negócios colocam várias coroas, ou outras insígnias de poder, sobre uma mesma cabeça ou debaixo dos mesmos pés. Partem-se e repartem-se reinos e continentes. Há comércio, submissões, genocídios. Potências opressoras forçam o nascimento, em guerra, de novas nações que contra elas se libertam. E, com mais ou menos violência, diferenças resistem, diferenças socumbem, diferenças emergem. Vontades coletivas são esmagadas, vontades coletivas ressurgem.

Que especificidades a articulação questão nacional/questão social encerra nos nossos dias? Sejam eles nacionais ou plurinacionais, a maioria dos atuais estados do mundo resulta não apenas do fim dos impérios na Europa mas principalmente do fim dos impérios coloniais das potências europeias nos outros continentes. Daí que seja relevante lembrarmos que ao tempo do Manifesto, ou seja, em 1848, a expansão colonial europeia, apesar das suas violências, era ainda vista por Marx e Engels (erroneamente, diga-se) como parte necessária da marcha violenta do progresso. Avançavam assim uma ideia de progresso unilinear em que a sucessão dos modos de produção teria em todo o lado de passar pelo capitalismo antes de chegar ao socialismo. Felizmente, essa visão foi mais tarde ultrapassada pelos próprios Marx e Engels pois, enquanto a ela estavam confinados, a dedução lógica seria que a expansão colonial da Europa Ocidental e dos países coloniais da América do Norte seria um veículo necessário da mundialização do capitalismo e, simultaneamente, momento necessário para o próprio desenvolvimento do socialismo. Essa abordagem vinha ainda acompanhada de outras ideias erradas, nomeadamente a referida (suposta) existência de “povos sem história”, sem vitalidade própria, que só progrediram como resultado de invasões estrangeiras.

A mudança de Marx para Londres, em 1849, vai dar-lhe acesso a material de estudo que lhe permitirá melhorar a sua visão sobre as nações colonizadas e sobre a Rússia. A partir de 1853 e até ao fim da vida, Marx irá dedicar tempo, em diferentes momentos, ao estudo das sociedades da Índia, da Indonésia, da China, da Rússia, da Argélia e da América Latina. Enquanto isso, continua a acompanhar os desenvolvimentos do nacionalismo na Polónia e na Irlanda e as relações de raça e de classe nos Estados Unidos. Os seus estudos sobre as sociedades não-ocidentais vão abrir-lhe a hipótese de que a propriedade comunal da terra, pelo menos na Rússia, e eventualmente noutros países, e a luta pela emancipação nacional contra os impérios poderiam fornecer o impulso para o desenvolvimento do socialismo nessas sociedades sem ter de passar pelo modo de produção capitalista. Condição necessária era sempre que, ainda que as revoluções socialistas começassem primeiro nesses países periféricos em relação ao centro do capitalismo, essas revoluções teriam depois de se ligar às revoluções da Europa Ocidental, para colher os frutos do desenvolvimento capitalista.

Combater o domínio das potências sobre as nações oprimidas é uma tarefa necessária de solidariedade internacional com os explorados e oprimidos de todos os países, mas o papel deste combate não termina aí. O combate à opressão de umas nações por outras é também uma forma de quebrar a força das classes dominantes das potências internacionais. O combate contra as potências dominantes é, assim, um combate contra as classes dominantes e, simultaneamente, um combate contra o chauvinismo (hoje também chamado ultranacionalismo), contra o racismo e contra a xenofobia. Como vimos, já na segunda metade do século XIX, Marx identificava uma absoluta necessidade de superação das divisões da classe trabalhadora nos países centrais do capitalismo. E identificava na raiz dessas divisões os preconceitos nacionais, religiosos e raciais, exacerbados pela competição salarial e de postos de trabalho, entre trabalhadores de diferentes origens.

Vejamos a atualidade destas questões num mundo em que o “América, primeiro” do presidente Donald Trump tem muitos parentes, nomeadamente na Europa, onde os movimentos chauvinistas (ultranacionalistas), xenófobos e racistas estão a ganhar terreno. A política anti-imigração e antirrefugiados é a imagem de marca destes ultras. Na Alemanha, a União Democrata Cristã (CDU) de Angela Merkel cedeu à chantagem de imposição de políticas antirrefugiados por parte do seu parceiro de coligação União Social-Cristã da Baviera (CSU). Enquanto isso, vemos o velho SPD – Partido Social-democrata Alemão (hoje social-liberal, na melhor das hipóteses) como um parceiro menor do governo Merkel, a Esquerda em crise e a extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AFD) a enraizar-se e a crescer. O cenário geral é este, ao nível das políticas burguesas, enquanto uns justificam a política de austeridade e o retrocesso dos direitos do trabalho com a necessidade de recuperação da economia nacional e defendem uma lógica de centralismo federal Europeu como horizonte – o caso dos liberais duros a la Emmanuel Macron, e dos conservadores moderados a la Angela Merkel. Outros afirmam uma alternativa chauvinista e xenófoba na qual a salvação dos direitos sociais e da economia é a sua circunscrição aos “nacionais”, um projeto onde joga papel o desafio à UE, mas onde o ingrediente principal é a demagogia do fechamento de fronteiras aos imigrantes/refugiados e a perseguição de minorias étnicas (nomeadamente os roma) e religiosas (muçulmanos). É a política reacionária dos partidos de extrema-direita, em crescimento, como a referida AFD alemã, a Frente Nacional francesa de Marine Le Pen ou a Liga italiana de Matteo Salvini (que já se chamou em tempos Lega Nord per l’Indipendenza della Padania).

Neste cenário, ressurge a pergunta: de que forma se manifesta hoje a questão social nos países da Europa ocidental? E que relações tem com a questão nacional? Nos últimos anos, as mobilizações anti-austeridade tiveram um caráter estatal e/ou nacional. Esse combate assumiu um caráter de defesa patriótica contra uma agressão externa, de que são exemplos as lutas em Portugal, na Irlanda e na Grécia contra a troika Comissão Europeia/Banco Central Europeu/Fundo Monetário Internacional. Onde a esquerda conseguiu articular essas aspirações, conquistou mais apoio popular. Ao mesmo tempo, nas nações (periféricas) submetidas ao mesmo Estado plurinacional a questão social também se cruzou com uma questão nacional. Não é por acaso que o programa social-democrata do Partido Nacional Escocês mobilizou muita gente que antes votava nos Trabalhistas britânicos. Do mesmo modo que a viragem à esquerda protagonizada por Jeremy Corbyn na liderança dos Trabalhistas lhes está não só a servir para recuperar apoio popular, como também para conter e fazer recuar a ultra-direita xenófoba UKIP (Partido de Independência do Reino Unido) cujo programa chauvinista britânico, diga-se, já tinha em grande parte sido roubado pelos Conservadores. Acresce que nos estados plurinacionais, como é o caso do Reino de Espanha e do Reino Unido, o colocar da responsabilidade dos programas anti-austeridade no Estado, junto com o horror ao isolamento nacional e com os interesses de alguma burguesia nacionalista liberal fazem com que se alimentem ilusões, tanto na Catalunha, como na Escócia,  numa (re)inserção do futuro Estado-nação na União Europeia. É preciso saber gerir essas contradições destes movimentos, para superá-las.

É difícil conseguir hoje ter uma política externa da classe trabalhadora europeia. Mas os esforços de cooperação são fundamentais. E no programa de cada partido continua a ser fundamental ter ideias claras sobre a questão nacional. Não podemos dizer ao povo saharaui que espere pela revolução marroquina, tal como não se disse ao povo timorense para esperar uma revolução indonésia. Não podemos esquecer, por exemplo, que as guerras de libertação nacional de Angola, de Moçambique e da Guiné-Bissau foram o impulso decisivo para a derrota do fascismo em Portugal. Do mesmo modo que não nos podemos iludir com a agitação de sonhos globalistas ou eurofederalistas quando, por exemplo, a trincheira do Serviço Nacional de Saúde ainda tem um solo onde pode ser mais bem defendida perante o FMI ou o BCE. Pode a esquerda deixar a questão nacional nas mãos da burguesia? Não. Pode a classe trabalhadora mobilizar-se por bandeiras patrióticas sem um programa próprio e abandonando os seus interesses internacionais? Também não. Tal como os polacos perderiam interesse na Revolução Europeia se lhes dissessem para guardar a resolução da sua questão nacional para as calendas da revolução socialista, também hoje, por um lado, agitar bandeiras de uma suposta federação democrática europeia é uma ilusão que pode ter grandes custos para as classes trabalhadoras; por outro lado, os interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores não se contêm na sombra de uma bandeira nacional. Sendo, assim, necessário projetar também alianças de cooperação internacional mais amplas entre uma pluralidade de democracias. Afinal, as trabalhadoras e os trabalhadores de todos os países têm um mundo a ganhar!

Investigador social e ativista político, bolseiro de investigação no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, militante do Bloco de Esquerda e ativista do coletivo feminista Por Todas Nós.

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