LENINE E O DIREITO DOS POVOS AO SEU AUTOGOVERNO

Fabian Figueiredo

Marx concluiu que “um povo que oprime outros povos não pode ser livre”.  Lenine deu corpo e vida política a esta tese.

A bússola do pensamento de Lenine é o poder, o triunfo da revolução socialista e a sua sobrevivência. É à luz desse entendimento que devemos olhar para o seu pensamento político e para a forma como procura estruturar a ação do movimento operário em torno da questão nacional e do direito dos povos à sua autodeterminação.

A unidade de classe, condição indispensável à ação revolucionária, só se afigura atingível se forem vencidos os bloqueios que sobre ela exercem pressão centrífuga, entre eles, a desunião gerada pelas divisões nacionais. Uma premissa marxista à qual Lenine dedica particular atenção e estudo e à qual dará uma resposta tão inovadora quanto polémica à época. O movimento socialista tem de se colocar indubitavelmente ao lado dos movimentos de emancipação nacional. O que significa, no imediato, alianças com movimentos burgueses portadores de projetos de independência nacional. Uma etapa que, sem ser cumprida, servirá sempre de travão à supressão do capitalismo e, inevitavelmente, colocará os revolucionários ao lado das elites imperiais, se se dedicarem à mera denúncia do “nacionalismo burguês”.

O próprio fundador do socialismo moderno, Karl Marx, observa na Inglaterra que o chauvinismo dos ingleses contra os irlandeses é um fator de divisão dos explorados que reforça os aparelhos de dominação e repressão. Marx elege, por isso, como prioridade absoluta a independência da Irlanda do império britânico para ultrapassar a almofada à luta de classes que o colonialismo na ilha vizinha representava junto da massa trabalhadora inglesa. Nas palavras de Lenine, Marx entendera que a independência da Irlanda era essencial “do ponto de vista dos interesses da luta revolucionária do proletariado da nação opressora, isto é, inglesa, contra o capitalismo. A liberdade desta nação era tolhida e deformada pelo facto de ela oprimir outra nação”.

Lenine identifica um problema semelhante com o “chauvinismo grão russo” em relação às restantes nacionalidades que habitavam o império czarista, que apelida de “prisão dos povos”. O revolucionário russo está certo que sem resolver democraticamente as questões nacionais “resultarão impossíveis a confiança e a solidariedade de classe entre os operários da nação oprimida e os da nação opressora”. Veja-se a relevância que dedica ao assunto dois anos antes das revoluções de Fevereiro e Outubro de 1917:

“O proletariado da Rússia não pode nem marchar à frente do povo para a revolução democrática vitoriosa nem lutar juntamente com os seus irmãos proletários da Europa pela revolução socialista sem reivindicar desde já completa e sem reservas a liberdade para todas as nações oprimidas pelo czarismo de se separarem da Rússia”.

No exato mesmo sentido, inscreve no programa dos bolcheviques o direito à secessão das nações que integram o império russo como absolutamente prioritário. Proposta ousada e longamente debatida dentro da sua organização, mas que avança e é aplicada pelo seu governo poucas semanas após o triunfo da Revolução de Outubro através da célebre “Declaração dos Povos da Rússia” de 15 de novembro de 1917, que reconhece o “livre-direito de autodeterminação dos povos da Rússia, até ao ponto da separação e formação de Estados independentes”. Poucos dias depois da sua publicação, várias nações declaram a sua independência da Rússia ou conquistam a autonomia que reivindicavam.

Lenine encontra na autodeterminação dos povos as bases de uma nova relação entre estados. Uma nova ordem internacional para superar o imperialismo e séculos de colonialismo. A razão do socialismo tem de ser acompanhada por um uma nova era das relações internacionais com “relacionamentos plenamente democráticos entre as nações”, que não consistam meramente no respeito pela “igualdade formal entre as nações”, mas também “em observar uma desigualdade que, da parte da nação opressora, da grande nação, compense a desigualdade que praticamente se produz na vida”. Só assim é possível ultrapassar as “antipatias nacionais” e garantir “a convivência pacífica” entre nações e povos, incompatível “sob o capitalismo”.   

A questão nacional ou o direito à autodeterminação das nações e povos esteve longe de ter sido um assunto que fizesse correr pouca tinta no seio dos comunistas e socialistas da época – ainda hoje está longe de ser uma matéria consensual. Lenine manteve, durante 15 longos anos, uma acesa polémica com Rosa Luxemburgo, que via nas independências nacionais, a começar pela do seu país, a Polónia, à época ocupada pela Rússia, uma preocupação burguesa adversa ao projeto internacionalista do movimento operário. Foi mesmo um dos grandes debates da II Internacional, para o qual se mobilizaram as principais figuras que a compunham, como Otto Bauer, Karl Kautsky, Nikolai Bukharin, Karl Renner, Karl Radek e outros tantos destacados teóricos socialistas. Foi um debate de divergências e definidor de correntes.

Com o eclodir da I Guerra Mundial em 1914, a maioria dos partidos e dirigentes socialistas europeus sucumbem ao clamor “patriótico” das suas respetivas burguesias nacionais, apoiando os esforços de guerra que exigiam e os projetos imperiais que as moviam. O que deixa a II Internacional ferida de morte. Um forte revés para o movimento socialista. Em 1919, já em plena guerra civil russa e quatro anos após Lenine ter decretado “a bancarrota da II Internacional”, decorre o congresso de fundação da Internacional Comunista que adota as teses internacionalistas de Lenine que incentivam fortemente as lutas anti-coloniais e anti-imperialistas em todo o mundo.

Os últimos combates de Lenine

Em agosto de 1922, os bolcheviques russos criam uma comissão para debater o futuro das relações a estabelecer entre as várias repúblicas soviéticas. Os trabalhos são liderados pelo Comissário do Povo para as Questões Nacionais, Josef Estaline, que acumula o cargo de secretário-geral do partido. Estaline defende a transformação dos estados vizinhos aliados – Arménia, Azerbeijão, Bielorússia, Geórgia e Ucrânia – em meras regiões autónomas da Rússia. Na sua opinião, a forma mais eficaz para desenvolver economicamente e defender os territórios socialistas das agressões dos países capitalistas.

O projeto de “autonomização” de Estaline merece forte oposição, principalmente entre comunistas georgianos e ucranianos, reacendendo velhos temores sobre o imperialismo grão-russo junto de povos aos quais a revolução de Outubro tinha reconhecido o direito à autodeterminação. Lenine também manifesta a sua oposição e trava momentaneamente o plano de “autonomização” preconizado por Estaline, apesar de uma Comissão do Comité Central já o ter previamente aprovado. No seu lugar, Lenine aprova no Politburo a fundação de uma federação de estados iguais e independentes, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas da Europa e da Ásia.

Em dezembro de 1922, o I Congresso de Todos os Sovietes aprova a criação da URSS. Contudo, o frágil estado de saúde de Lenine impede-o de participar no seu congresso fundacional e de acompanhar o assunto de perto. Desconfiado sobre as reais intenções de Estaline, dirige poucos dias depois uma carta à direção do partido em que alerta que os comunistas não podem reproduzir “atitudes imperialistas para com as nacionalidades oprimidas”.  Um entre vários ataques claros e diretos dirigidos à forma como Estaline e a sua entourage têm lidado com os estados soviéticos vizinhos provenientes das nacionalidades do antigo império czarista.

Por outro lado, deixa orientações claras sobre a arquitetura e os poderes que a União deve assumir e que devem ganhar força constitucional. Na idealização de Lenine, a adesão à URSS para além de voluntária, podendo um estado abandoná-la a qualquer momento, aos seus membros deve ser garantida a preservação da independência e autonomia governativa em todas as matérias, excetuando-se apenas os aspetos militares e diplomáticos. Para além disso, defende que a presidência do Comité Executivo Central, o órgão máximo da União, seja assegurada de forma rotativa pelos várias repúblicas. Na verdade, este modelo proposto por Lenine assume mais características confederais do que propriamente federais, procurando garantir um elevado grau de independência aos seus constituintes e ser politicamente atrativo aos vários povos que lutavam pela sua autodeterminação na Ásia.  Ao mesmo tempo, cumpria o papel de defender os países socialistas do capitalismo mundial e fomentar o seu mútuo desenvolvimento. A pertença à URSS devia ser vista pelos estados mais pequenos como uma vantagem e não como uma imposição despótica, o que a via preconizada por Estaline provocara e que Lenine denuncia de “czarismo ungido de óleo soviético”.

Lenine tinha razão em estar desconfiado e inquieto. A URSS pode ter nascido como uma federação de estados formalmente iguais, o que representou uma derrota para Estaline, mas este tomou rápidas diligências para reajustar a natureza da União e garantir que todas as decisões passassem por Moscovo, anulando substancialmente a soberania das restantes repúblicas. A Constituição da URSS, aprovada em 1936, acabaria por reproduzir os vícios imperiais “grão-russos” que Lenine identifica no projeto inicial de “autonomização” de Estaline e que combateu nos seus últimos anos de vida.

Recuando no tempo. A missiva de Lenine de finais de 1922, “Sobre a questão das nacionalidades ou da “autonomização”, continha uma outra preocupação: a resolução da “questão georgiana”. A Geórgia era em 1921 um reduto menchevique e que acabaria “sovietizado” à força por Estaline e pelo Exército Vermelho liderado por Trotsky. Lenine discordava desta solução e advogava uma política de compromisso com o governo local. Posição semelhante era defendida pela maioria dos comunistas georgianos. Em 1922, Estaline impõe a agregação das três repúblicas do Cáucaso, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, na República Socialista Federativa Soviética da Transcaucásia (RSFS) e convence Lenine da assertividade desta política. Será esta federação que aderirá à URSS e não os países que a compõem de forma autónoma.

As investidas centralistas promovidas por Estaline, por ironia da história filho da terra, e pelos seus colaboradores mais próximos, entre os quais já pontuava o impiedoso Lavrenti Beria, que mais tarde se viria a destacar como chefe da toda poderosa polícia política KGB, causaram fortes e repetidos protestos dos bolcheviques georgianos. No calor da contestação, numa reunião em Tíflis, Orjonikidze, o enviado de Estaline para “convencer” os comunistas georgianos a aceitarem as orientações de Moscovo e a desistirem das suas reivindicações independentistas e de adesão direta à União, troca a força dos argumentos pelo argumento da força e a discussão termina com uma agressão a um dirigente comunista local.

Lenine autocritica-se por não ter intervindo mais “energicamente”, admite ter-se inicialmente equivocado e toma o partido dos comunistas georgianos. Alerta os comunistas russos para a distinção entre “nacionalismo da nação opressora” ou da “grande nação”, que apelida de “chauvinista”, e “nacionalismo da nação oprimida” ou da “pequena nação”, uma legítima reação a “uma infinidade de violências e ofensas”. Um ataque claro às acusações de “social-chauvisinismo” que Estaline dirigia aos comunistas georgianos por resistirem às suas incursões centralistas. Lenine procura sem sucesso recrutar Trotsky para esta batalha e encoraja os comunistas georgianos a prosseguirem com a sua contestação.

A 6 de março de 1923, um já muito doente Vladimir Ilyich Ulyanov, o revolucionário russo cujo pensamento e envolvimentos políticos ultrapassam a erosão do tempo sob o pseudónimo Lenine, que anos antes decidira adotar no exílio siberiano Lenine, dita às suas secretárias aquela que será a sua última carta:

Estimados camaradas,

sigo o vosso caso de todo o coração. Estou indignado com a grosseria de Orjonikidze e com a conivência de Estaline e Dzerzhinsky. Estou a preparar apontamentos e um discurso para vocês.

Respeitosamente,

Lenine

Quatro dias depois, sofre o seu terceiro AVC que o deixa completamente paralisado, acabando por morrer em janeiro de 1924. O discurso anunciado não chega a acontecer, mas o seu sentido não guarda segredo. Lenine passou os últimos momentos da sua vida inquieto com a crescente burocracia que identifica no Estado e no partido e com o despotismo do “chauvinismo grão-russo”. Dedica longas horas de trabalho à tentativa de resolução destes problemas. Os textos e as cartas que daí resultaram, sabe-se hoje, marcam para a história a sua rutura pessoal e política com Estaline. Sempre que o corpo acompanhou essa sua vontade, travou combates. De muitos saiu vencedor, apesar do crescente isolamento a que os tratamentos médicos o votaram. O mais marcante e decisivo terá sido mesmo o que levou à fundação da própria União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Um dos destinatários desta sua última carta era Polikarp Mdivani um veterano dirigente bolchevique georgiano e amigo de Lenine que, por aqueles anos, se opunha firmemente à política de centralização forçada de Moscovo e dava voz às resistências dos comunistas locais. Não será de estranhar que poucos anos mais tarde figuraria no topo da lista das vítimas da «Grande Purga».

Em abril de 1923, o projeto de Estaline sai largamente vencedor do 12º Congresso Bolchevique e as pretensões da Geórgia esmagadas e os seus dirigentes acusados de “chauvinismo local”.  Não seria a última vez que a política externa soviética destruía com estrondo as pretensões populares em países aliados. O mais marcante dos episódios dar-se-ia em 1968 quando milhares de soldados do Pacto de Varsóvia esmagaram com estrondo a Primavera de Praga. Por muitos considerado como o episódio da morte da possibilidade de reforma do designado «socialismo real».

Marx concluiu que “um povo que oprime outros povos não pode ser livre”. Lenine deu corpo e vida política a esta tese. Fez nascer uma academia de pensamento emancipatório inspirador de movimentos de libertação. Sem direito ao divórcio não há união livre diria a certa altura a Rosa Luxemburgo. Uma metáfora tão certeira quanto atual. Não será, por isso, de estranhar que os debates em torno da autodeterminação dos povos, da questão nacional e das relações entre estados com que a esquerda contemporânea se confronta sejam ainda marcados por termos em que Lenine pontuou polémicas no campo socialista nos primórdios do século XX.

 

Sociólogo, militante comunista e dirigente do Bloco de Esquerda.

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